Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa

Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação

Os pedidos forma julgados improcedentes.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar as principais características do Poder Constituinte sem que, por certo, se esgote o assunto. A partir disto, serão evidenciadas as diferentes formas do exercício do poder constituinte e, ainda, análises acerca da titularidade do referido poder. Para que tal desígnio seja atingido da melhor forma possível, será aplicado como metodologia a pesquisa bibliográfica.

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

O que é CPRB?

A CPRB ou contribuição previdenciária sobre a receita bruta, é um tributo federal que incide sobre a receita auferida pelas pessoas jurídicas.

Aposentado recorre de decisão e consegue suspender descontos de empréstimos consignados em sua aposentadoria

A Decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade

Inobservância do Prazo Recursal.

Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal

Processual Civil. Intempestividade.

Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal

Embargos de Declaração.

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.

Segunda Seção aprova súmulas sobre o Código de Defesa do Consumidor e contratos bancários

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.